Receita do IMT bate recorde em 2022

A receita gerada através do Imposto Municipal sobre Transmissões (IMT) registou em 2022 o valor mais elevado de sempre, ao atingir 1.698 milhões de euros, ultrapassando pela primeira vez a receita do Imposto Municipal sobre os Imóveis (IMI).

Segundo os dados da execução orçamental de 2022, no ano passado, o número e valor de transações de imóveis em Portugal fizeram a receita do IMT aumentar em 353,2 milhões de euros (+26,3%) face a 2021.

Trata-se da segunda maior subida homóloga da receita deste imposto, apenas superada pelo aumento de 380,5 milhões de euros (+39,4%) observado entre 2020 e 2021 e que refletiu algum abrandamento do mercado no primeiro ano da pandemia de covid-19.

Os 1.698,3 milhões de euros em IMT cobrados no ano passado representam o maior valor de sempre gerado por este imposto (desde que no final de 2003 veio substituir a antiga Sisa), sendo também a primeira vez que o Imposto Municipal sobre Transações supera a receita do IMI.

Ao contrário do IMI que incide sobre o valor patrimonial das casas e cuja receita estabilizou desde 2016 num patamar ligeiramente abaixo dos 1.500 milhões de euros, a receita do IMT é significativamente influenciada pelo número e pelo valor das transações realizadas no ano.